Turma nega pedido de indenização de ex-senador contra o Correio Braziliense

negou pedido de indenização do ex- senador Ney Suassuna contra o jornal Correio Braziliense. A

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Mantida prisão de acusado de envolvimento em crime de compra de Medidas Provisórias

O réu é acusado pela suposta prática de crimes de tráfico de influência, corrupção, associação

Os reflexos penais do caso de xenofobia contra brasileira em aeroporto em Portugal

Por Eduardo Maurício

Câmara tentará votar reforma política antes de receber denúncia contra Michel Temer

, de fato, aprovadas. Denúncia da PGR contra Temer só pode ser analisada pelo STF se a Câmara autorizar.

STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas

prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

Atentado violento ao pudor. Crime cometido contra menor de 14 anos. Violência ficta.

STJ anula condenação de promotor acusado de estupro

justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.

Câmara rejeitou corrupção como crime hediondo

deputados. Como justificativa, críticas à Lei de Crimes Hediondos. Outras dez matérias tratam do assunto no Congresso

Ex-diretores de cooperativa são condenados

Três ex-diretores foram condenados a dois anos e onze meses de reclusão e multa, pelos crimes de

Conflito negativo de competência. Violência doméstica e familiar. Homologação de auto de prisão em flagrante.

Agressões praticadas pelo companheiro contra pessoa civilmente identificada como sendo do sexo masculino.

O que é crime de colarinho branco e como ele é tratado pela justiça?

pessoas, que muitas vezes utilizam o poder e a influência para cometer crimes que geram grandes prejuízos financeiros.

Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"

A Lei nº 12.015/09 alterou dispositivos versando sobre crimes sexuais no Código Penal (CP) de 1940

Antes tarde do que nunca: finalmente o procurador-geral da república questionou a (inconstitucional) resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral

Federal resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral para dispor sobre a apuração de crimes eleitorais

Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena

Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou

Bloqueio de bens em ação civil que não trata de improbidade não pode se basear na LIA

indisponibilidade de bens formulado em ação de ressarcimento de danos ao erário causados por crimes

Cultura da impunidade corrói democracia

A cultura da impunidade acoberta, sobretudo, os crimes cometidos por grandes corporações, por